PARCEIROS

    Advogado Responsável:

  • Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina (OAB/SC n.º 63.452);
  • Contador inscrito no Conselho Regional de Contabilidade, Seção de Santa Catarina (CRC/SC n.º 23.672);
  • Bacharel em Contabilidade pela Universidade do Vale do Itajaí — UNIVALI;
  • Bacharel em Direito pela Faculdade Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina — CESUSC;
  • Especialista em Direito Tributário IBET;
  • Mestre em Direito – Em Direito Constitucional e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP;
  • Militante na área tributária e aduaneira.

    Artigos:

  • A inconstitucionalidade da cobrança do ICMS sobre a TUST e a TUSD;
  • A (in)constitucionalidade da Diferença de alíquota do ICMS - DIFAL e a atuação dos Tribunais;
  • O ITR, o Crédito de Carbono e a Compensação Tributária (impostos federais);
  • Os problemas fiscais decorrentes do pagamento de participação nos lucros ou resultados e a produção antecipada de provas.
  • Reconhecimento da Receita do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ – prelo.

    Jaqueline Couto Daux Baltazar

  • Advogada inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina (OAB/SC n.º 66.603);
  • Bacharel em Hotelaria pela Faculdades Integradas Associação de Ensino de Santa Catarina, ASSESC;
  • Bacharel em Direito pela Faculdade Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina — CESUSC;
  • Especialista em Direito Animal pelo Centro Universitário Internacional, UNINTER.