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PARCEIROS
Advogado Responsável:
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina (OAB/SC n.º 63.452);
Contador inscrito no Conselho Regional de Contabilidade, Seção de Santa Catarina (CRC/SC n.º 23.672);
Bacharel em Contabilidade pela Universidade do Vale do Itajaí — UNIVALI;
Bacharel em Direito pela Faculdade Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina — CESUSC;
Especialista em Direito Tributário IBET;
Mestre em Direito – Em Direito Constitucional e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP;
Militante na área tributária e aduaneira.
Artigos:
A inconstitucionalidade da cobrança do ICMS sobre a TUST e a TUSD;
A (in)constitucionalidade da Diferença de alíquota do ICMS - DIFAL e a atuação dos Tribunais;
O ITR, o Crédito de Carbono e a Compensação Tributária (impostos federais);
Os problemas fiscais decorrentes do pagamento de participação nos lucros ou resultados e a produção antecipada de provas.
Reconhecimento da Receita do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ – prelo.
Jaqueline Couto Daux Baltazar
Advogada inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina (OAB/SC n.º 66.603);
Bacharel em Hotelaria pela Faculdades Integradas Associação de Ensino de Santa Catarina, ASSESC;
Bacharel em Direito pela Faculdade Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina — CESUSC;
Especialista em Direito Animal pelo Centro Universitário Internacional, UNINTER.