ÁREASDE ATUAÇÃO

    Direito Tributário

  • Contencioso Administrativo: Representação em disputas contra o fisco ao nível administrativo, incluindo defesas, recursos e julgamentos em tribunais administrativos.
  • Contencioso Judicial: Atuação em processos judiciais relacionados a questões tributárias, incluindo ações de cobrança, execuções fiscais e defesas em autos de infração.
  • Planejamento Tributário: Assessoria para estruturação fiscal eficiente de operações comerciais e pessoais, minimizando a carga tributária na legalidade.

    Direito Aduaneiro

  • Defesa em Processos de Importação e Exportação: Representação em processos aduaneiros, contestando multas e sanções relacionadas a importações e exportações.
  • Consultoria em Comércio Internacional: Assessoria na adequação de operações ao complexo regulatório internacional e nacional, incluindo tratados e acordos comerciais.
  • Recuperação de Tributos Aduaneiros: Atuação na recuperação de impostos e taxas pagos indevidamente em operações de comércio exterior.

    Direito Administrativo

  • Licitações e Contratos Públicos: Assessoria e representação em processos licitatórios, desde a fase de habilitação até a execução contratual.
  • Defesa em Ações de Improbidade Administrativa: Representação legal de clientes acusados de atos de improbidade, buscando a defesa de seus direitos e interesses.
  • Regulatório: Consultoria sobre conformidade com normas e regulações emitidas por agências reguladoras.

    Direito Imobiliário

  • Transações Imobiliárias: Assessoria jurídica em compra, venda e locação de imóveis, incluindo redação e revisão de contratos.
  • Regularização de Propriedades: Atuação na regularização de documentos e registro de imóveis, incluindo usucapião e retificação de registros.
  • Litígios Imobiliários: Defesa em litígios relacionados a propriedades, como ações de despejo, reivindicações de propriedade e disputas de condomínio.

    Direito Sucessório

  • Elaboração de Testamentos: Orientação e formalização de testamentos, garantindo a correta expressão da vontade do testador.
  • Inventários e Partilhas: Assessoria e representação em processos de inventário e partilha de bens, seja judicial ou extrajudicial.
  • Planejamento Sucessório: Planejamento estratégico visando a eficiente transferência de patrimônio e minimização de conflitos entre herdeiros.

    Direito de Família

  • Divórcios e Separações: Assessoria e representação em processos de divórcio e separação, incluindo negociação de termos como guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão de bens.
  • Regulação de Guarda e Visitação: Assessoria jurídica na definição de guarda dos filhos e arranjos de visitação, buscando sempre o melhor interesse da criança.
  • Pactos Antenupciais e Acordos de Convivência: Elaboração e revisão de pactos antenupciais e acordos de convivência, personalizados conforme as necessidades e desejos dos clientes.
  • Adoções: Orientação jurídica em todo o processo de adoção, garantindo o cumprimento de todos os requisitos legais e a proteção dos direitos da criança e dos adotantes.
  • Tutela e Curatela: Representação em processos de estabelecimento de tutela ou curatela, para proteger os interesses de menores de idade ou de pessoas incapazes.
  • Mediação Familiar: Oferecimento de serviços de mediação para resolver disputas familiares de maneira amigável e construtiva, minimizando o conflito e promovendo acordos sustentáveis.